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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2013 - 18:15
Pais são obrigados a matricular filhos na escola
As crianças, que estudavam em casa em modalidade alternativa de ensino, deverão ser matriculadas em uma escola, sob pena de multa diária no valor de três salários mínimos
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Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2011 - 19:50
Filho condenado por pegar aposentadoria dos pais para comprar crack
As vítimas tiveram mais de R$ 1,2 mil reais sacados de suas contas para a compra de crack pelo filho
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2011 - 20:10
Pais de menor infrator terão que indenizar vítima de assalto
De acordo com a ação, a vítima foi violentamente agredida pelo menor infrator. Durante a fuga os criminosos tentaram roubar o veículo da vítima desferindo vários disparos de arma de fogo em sua direção
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Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2010 - 18:47
Pais de caminhoneiro assassinado em posto de gasolina receberão indenização
O desembargador não viu razão para a condenação das empresas, pois os elementos desempenhavam ações fora das atividades laborais
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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2010 - 17:15
Empresa e eletricista indenizarão pais de motoqueiro morto em acidente
Ele pilotava sua motocicleta em 2 de julho de 2002, em Canoinhas, quando foi atingido por cabos que eram amarrados ao poste da Celesc por Damaso e, desequilibrado, chocou-se contra uma caminhonete e morreu.
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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2009 - 13:55
Pais de criança afogada em piscina de hotel receberão indenização
Benevenuto e Sulamita de Oliveira receberão, ainda, o correspondente a um terço do salário-mínimo desde a data em que a menina faria 16 anos até a data em que completaria 25 anos.
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2009 - 11:14
Obrigação dos pais de sustento dos filhos deve ser equilibrada
A Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso deferiu parcialmente o pedido de um pai que buscou a minoração da pensão alimentícia da filha depois de comprovar onerosidade no valor estipulado em Primeira Instância e gastos com filha de outro relacionamento.
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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2007 - 19:20
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2007 - 15:20
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Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2007 - 11:44
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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2006 - 16:41
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Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2006 - 15:13
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Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2006 - 12:58
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Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2006 - 12:57
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Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2005 - 12:21
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Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2005 - 13:47
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2004 - 12:25
Pais poderão ganhar declaração de ida a reuniões escolares
estaduais a fornecerem termo de comparecimento aos pais dos alunos que forem às reuniões convocadas pelos professores.
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Doutrina » Geral Publicado em 18 de Maio de 2023 - 11:19
O papel dos pais no combate à violência nas escolas
Por Rubens Decoussau Tilkian.
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Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2022 - 12:12
USP indenizará pais de aluno morto ao carregar armário
O valor da indenização foi fixado em R$ 250 mil para cada autor.
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2021 - 15:47
A regulação de visitas a pais não vacinados
A regulação de Visitas a pais não vacinados vem à tona, quando recentemente, uma juíza de Passo